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Google vai pagar direitos de autor

É uma boa notícia para todos aqueles que, dia após dia, produzem e publicam online os seus conteúdos e viam o mais poderoso motor de pesquisa do mundo - o Google - utilizá-los sem pagar um único cêntimo.
Carlos Abreu
19:06 | Quarta-feira, 29 de Out de 2008

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Google vai pagar direitos de autor Stand do Google na última edição da feira do livro de Frankfurt
Jens Meyer/AP
Stand do Google na última edição da feira do livro de Frankfurt

O Google acaba de reconhecer os direitos de autor dos produtores de conteúdos para a Internet, abrindo assim a porta para a partilha de receitas resultantes da sua indexação por este popular motor de pesquisa.

É uma velha batalha da 'Web' que se resume em poucas palavras: cada vez que um jornal, revista ou qualquer outra meio de comunicação online publica um novo texto, fotografia ou vídeo, só para citar alguns exemplos, este popular motor de pesquisa acaba por indexá-los, introduzindo na sua base de dados não só os 'links', mas os próprios conteúdos, sem nada pagar aos seus autores.

Ora, em Setembro de 2005, as associações norte-americanas Authors Guild e a AAP-Association of American Publishers decidiram processar judicialmente o Google depois deste ter chegado a acordo com as principais bibliotecas universitárias dos Estados Unidos para a publicação online de milhões de livros das suas colecções. Muitas destas obras já tinham caído no domínio público, mas muitas outras permaneciam protegidas pelo direito de autor.

Durante as negociações que duraram cerca de dois anos e meio, o Google teimava em não reconhecer que se estava perante uma utilização abusiva. Mas, hoje, autores e editores chegaram finalmente a um princípio de entendimento.

Logo que o acordo seja aprovado por um juiz federal, o Google irá desembolsar de imediato €36 milhões que chegarão às contas bancárias dos autores dos livros já copiados sem a devida autorização.

O acordo prevê ainda o pagamento de direitos resultantes da subscrição, por parte de diversas instituições, das obras acessíveis através da página de pesquisa de livros do Google (Google Books), bem como da venda de livros directamente a consumidores finais.

O Google irá ainda investir €27,6 milhões na criação de uma nova entidade independente - Book Rights Registry - para controlar o pagamento de direitos.

O acordo hoje alcançado para o sector específico dos livros, fruto de uma mudança clara de atitude por parte do Google, não deixará de ser um bom presságio para um futuro entendimento no sector dos media.

Afinal, lembra o presidente da Associação Mundial de Jornais, Gavin O'Reilly, "a viabilidade económica dos jornais, revistas e programas de televisão dependem dos direitos de autor ou de qualquer outro modelo de propriedade intelectual".